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Presidente dos EUA: “A decisão nos distancia ainda mais do país a que aspiramos ser” Washington 23 JUN 2016 Um empate entre os oito juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos manterá congelada a reforma de imigração do presidente Barack Obama, que deixará a Casa Branca em janeiro sem ter aprovado uma das grandes iniciativas legislativas de […]
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Por solicitação da UBES e de lideranças de ocupações de escolas recebidas na CDHM pelo Deputado Paulo Pimenta, vice-presidente da Comissão, e pela Deputada Erika Kokay, membro da Comissão, no último dia 31, a CDHM reuniu-se informalmente, em caráter emergencial, para debater as violações cometidas no âmbito das ocupações às escolas de Ensino Médio. Na […]
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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou na sexta-feira (30/9), por unanimidade, a resolução que vai normatizar a política de conciliação e mediação na Justiça do Trabalho. Para o presidente do CSJT e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, a elaboração de uma norma específica para a Justiça do […]
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01 out '16
Uma técnica de enfermagem teve a jornada de trabalho reduzida de 36 para 20 horas semanais, sem redução salarial e sem necessidade de compensação, para que pudesse acompanhar o filho com Síndrome de Down em sessões de terapias estimulativas. A decisão foi tomada pelo desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, no julgamento de um mandado de segurança, […]
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Movimentos fazem leis contra a “ideologia nas escolas” e pedem que currículo básico passe pela Câmara A polarização ideológica que atingiu o país nos últimos anos tem levado a educação para o centro de uma batalha que começa a ter contornos perigosos, na opinião de educadores. Iniciativas espelhadas no movimento “Escola Sem Partido“, que prega […]
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Participantes do Fórum Social e Parlamentar de Direitos Humanos pela Democracia, realizado nesta quarta-feira (29), decidiram tornar a iniciativa permanente. O objetivo do fórum será garantir a mobilização e a articulação entre os diferentes movimentos organizados. Caberá ainda ao organismo realizar audiências públicas em diferentes regiões do país para debater as ameaças de perdas de […]
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GENEBRA (Junho 2016) – O Brasil deve avançar na proteção dos direitos humanos, e evitar o risco de retrocessos, disse o Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos hoje ao apresentar no Conselho de Direitos Humanos da ONU o relatório* sobre a visita ao país em 2015. “O Brasil tem uma legislação e instituições […]
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Sem citar as Olimpíadas do Rio, o alto comissário da ONU para Direitos Humanos disse que os grandes eventos esportivos têm sido associados a violações aos direitos humanos. O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, disse na terça-feira (29) em Genebra que grandes eventos esportivos têm sido frequentemente associados […]
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06 jul '16
Faltando pouco mais de um mês para o início dos Jogos Olímpicos do Rio, a Conectas, Justiça Global, Artigo 19 Brasil e ISHR (Serviço Internacional de Direitos Humanos, em tradução livre) denunciaram hoje, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, as arbitrariedades e violações cometidas no Brasil por conta dos preparativos de grandes eventos esportivos internacionais. Em pronunciamento […]
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui diversas decisões sobre a impossibilidade de cumulação de pensões por morte com outros benefícios previdenciários ou com a remuneração de cargo público. A cumulação é indevida, por exemplo, nos casos de soma da pensão por morte deixada pelo militar falecido com a pensão especial de ex-combatente. A posição […]