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Por Leda Letra, da ONU News O Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas (Ecosoc), promove nesta terça e quarta-feiras (30 e 31) mais um Fórum da Juventude, na sede da ONU em Nova York. Este ano, o evento contará com a participação de dois jovens brasileiros: Lorenna Vilas Boas, de 19 anos, […]
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oi creditado nesta sexta-feira, 7 de julho, o montante de R$ 3.999.492.029,02, referente ao 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizado entre o início de julho do ano passado até o final de junho deste ano. Logo, será repassada antes do primeiro decêndio normal […]
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22 jan '17Vice-presidente de Mediação da CAMARB comenta as perspectivas. A lei brasileira de mediação (13.140) completou no fim de 2016 seu primeiro ano de vigência. Apesar da legislação especifica ser recente, essa forma de se resolver disputas tem sido amplamente utilizada há décadas e apresenta perspectivas de amplo crescimento, visto que possui enorme espaço para utilização. […]
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Lei prevê que 50% das vagas em ensino público superior sejam destinadas a alunos oriundos do ensino público. As instituições públicas de ensino superior do Estado do Ceará passarão a reservar 50% de suas vagas para alunos que estudaram em escolas públicas. A lei que institui o sistema de cotas foi sancionada nesta terça-feira, 17, […]
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22 jan '17O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) fez sua primeira reunião do ano nesta quarta-feira, 18. As entidades que representam o conjunto dos servidores das Três Esferas e as centrais sindicais que compõem o Fonasefe deram início ao debate que vai definir qual será a pauta unificada da campanha salarial da categoria […]
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22 jan '17O governo vai oferecer todos os serviços públicos em uma plataforma online. A medida faz parte de ampla reforma da gestão pública, que o presidente Michel Temer vai anunciar em março para melhorar o atendimento da população e buscar reduzir custos com a máquina governamental, incluindo gastos com pessoal. A meta é buscar economia semelhante […]
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Rapaz pagará R$ 10 mil a mulher por ofensas. A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que condenou rapaz a indenizar mulher em razão de mensagens difamatórias em grupo do WhatsApp. A sentença, da juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª vara Cível da Capital, fixou pagamento em R$ 10 mil a título de […]
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A Associação Paranaense de Apoio ao Mutuário foi condenada pela JF/PR por ofertar serviços privativos de advogado. A OAB/PR ajuizou ação civil pública contra a Associação visando o encerramento definitivo das atividades da ré, que oferece e pratica atividades privativas da advocacia sem que nenhum dos membros da diretoria possua inscrição como advogado na Ordem. […]
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O atraso na entrega de imóvel financiado com recursos do programa habitacional Minha Casa Minha Vida não enseja o recebimento de indenização por lucros cessantes. A empresa construtora interpôs recurso contra a sentença que a condenou ao pagamento de indenização por lucros cessantes em razão do atraso na entrega de imóvel. Primeiramente, os Desembargadores explicaram que […]
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A recusa da prestadora de plano de saúde em cobrir tratamento experimental, por ser ilegítima e abusiva, enseja dano moral. Trata-se de recurso de apelação contra a sentença que condenou a apelante a pagar indenização por danos morais e a autorizar o tratamento ─ Terapia Antiogênica Intravítrea com Lucentis ou Eylia ─ ao apelado, paciente […]