Infraestrutura e Regulação

Cobrança apareceu na conta de agosto da população da zona rural de Pouso Alegre; Executivo alegou que taxa está prevista em lei de 2002, mas, após protestos, informou que ela será extinta nos próximos dias Produtores rurais de Pouso Alegre, no Sul de Minas, se assustaram com a conta de luz do mês passado. Sem […]

Setores elétrico e de gás devem integrar-se Agência deve elaborar 1 plano de trabalho   ADRIANO PIRES e GUSTAVO DE MARCHI 23.jul.2019 (terça-feira) – 5h50 Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem um papel fundamental para o desenvolvimento de uma indústria do gás sustentável e capaz de propiciar segurança energética a preços módicos no cenário nacional, isso […]

O consumidor brasileiro pode estar arcando com custo excessivo de energia produzida pela usina Por Secom TCU 19/07/2019 O consumidor brasileiro pode estar arcando com custo excessivo de energia produzida pela usina Itaipu. Essa é uma das conclusões da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O Tribunal constatou falta de controle e […]

Webinário ILUMINAÇÃO PÚBLICA: NOVOS DESAFIOS PARA OS MUNICÍPIOS foi realizado ao vivo e com interação no dia 11.12.2019, uma inédita oportunidade para familiarização de agentes públicos e privados a respeito dos cenários para implementação de novos projetos de iluminação pública. Será realizado diretamente de Brasília, com participação de especialistas e com espaço interativo para perguntas […]

O Tribunal determinou que verbas oriundas de decisões judiciais (precatórios) não podem ser usadas para pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas ou previdenciários, remunerações ordinárias, ou de outras denominações de mesma natureza, aos profissionais da educação. Esses recursos devem ser usados para outras ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, que possam, de maneira […]

Diálogo Público ocorreu na última quarta-feira (17), em Brasília. Na ocasião, foram detalhadas as mudanças na análise dos processos pela IN 81/2018, que valerá a partir de 1º de janeiro Ao abrir a edição do Diálogo Público que abordou a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) nas desestatizações e na regulação dos serviços […]

Nesta edição, os bastidores da elaboração da Constituição Federal de 1988, explicações de especialistas e a opinião dos jovens acerca do tema. Confira! A Constituição Federal de 1988 completa hoje, 5 de outubro, 30 anos. Carinhosamente apelidada de “cidadã” por Ulisses Guimarães, foi promulgada após o fim do regime militar. É considerada um marco na […]

Uma concorrência publicada em 2016 com o objetivo de firmar uma parceria público privada (PPP) para a execução de obras de modernização na iluminação pública de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), nessa quarta-feira (3). Segundo o entendimento do conselheiro do órgão, Wanderley Ávila, há irregularidades no edital. […]

O ministro-relator do processo, Bruno Dantas, comentou que “continua a defender a obrigatoriedade da comprovação efetiva do destino dos recursos arrecadados com venda de ingressos, sob pena de recolhimento aos cofres públicos dos valores repassados pelo convênio”     A realização de uma feira agrícola no município de Jales (SP), no ano de 2009, gerou  […]

A FDR Energia, empresa de geração e comercialização de eletricidade, acaba de divulgar o Índice Nacional de Atratividade do Mercado Livre para Fontes Limpas de Energia do mês de setembro. O índice apresentou uma retomada na competitividade das fontes limpas no mercado livre de energia brasileiro, com a média de “0,535”, um aumento de 5% […]