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Já está disponível a segunda edição do Boletim Informativo ACESSO LIVRE. O ACESSO LIVRE é novo boletim periódico do Núcleo de Direitos Humanos do escritório Barbosa & Dias Advogados Associados. Elaborado pelo Núcleo de Direitos Humanos do Escritório de Advocacia Barbosa e Dias Advogados Associados (B&D), o Acesso Livre pretende divulgar notícias sobre direitos humanos e fundamentais, […]
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23 jun '20
Contando com a curadoria de conteúdo de Marta Gil, renomada socióloga, especialista em direitos das pessoas com deficiência e suas interfaces, Coordenadora Executiva do Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas, o ACESSO LIVRE divulga notícias sobre direitos humanos e fundamentais ao público em geral e, especialmente, às pessoas com deficiência e aos setores com elas […]
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A Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) da Casa Civil lançou chamamento público para estruturação de projetos no setor de iluminação pública. O objetivo da Pasta, responsável pela coordenação da política pública de apoio às concessões e Parcerias Público-Privadas de Estados e Municípios, é viabilizar investimentos em infraestrutura urbana necessários ao desenvolvimento dos […]
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Evento realizado no ISC tirou dúvidas de mais de 1.800 gestores públicos sobre a prestação de contas na forma de relatório integrado Por Secom TCU 17/12/2019 O Tribunal de Contas da União (TCU) reuniu, no último dia 9, gestores públicos federais para esclarecer dúvidas e apresentar orientações sobre a apresentação das prestações de contas anuais. […]
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O Tribunal avaliará os critérios de uso das verbas dos precatórios do Fundef – se eles podem ser usados para remuneração, pagamento de passivos trabalhistas ou bônus de professores, por exemplo. O passivo da União em relação a erros de cálculo no âmbito do Fundef pode alcançar R$ 90 bilhões O Tribunal de Contas da […]
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Por Leda Letra, da ONU News O Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas (Ecosoc), promove nesta terça e quarta-feiras (30 e 31) mais um Fórum da Juventude, na sede da ONU em Nova York. Este ano, o evento contará com a participação de dois jovens brasileiros: Lorenna Vilas Boas, de 19 anos, […]
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oi creditado nesta sexta-feira, 7 de julho, o montante de R$ 3.999.492.029,02, referente ao 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizado entre o início de julho do ano passado até o final de junho deste ano. Logo, será repassada antes do primeiro decêndio normal […]
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25 mar '17Brasil é denunciado na CIDH por violência e superlotação em presídios e no sistema socioeducativo O sistema prisional brasileiro será alvo de denúncia por parte de 32 organizações nacionais e internacionais de direitos humanos na CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA). Em audiências temáticas nesta quarta-feira (22/3), as entidades vão confrontar representantes do […]
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Em discurso nas Nações Unidas em Genebra, Itamaraty se limitou a dizer que está comprometido em defender direitos humanos Jamil Chade , Correspondente de O Estado de S. Paulo GENEBRA – O governo de Michel Temer (PMDB) optou por ignorar as críticas feitas pela Organização das Nações Unidas (ONU) sobre as prisões nacionais e […]
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22 jan '17Vice-presidente de Mediação da CAMARB comenta as perspectivas. A lei brasileira de mediação (13.140) completou no fim de 2016 seu primeiro ano de vigência. Apesar da legislação especifica ser recente, essa forma de se resolver disputas tem sido amplamente utilizada há décadas e apresenta perspectivas de amplo crescimento, visto que possui enorme espaço para utilização. […]